Senador Cleitinho repercute ideia sobre proposta dos estados para criar IPVA sobre bicicletas

30/06/2025 (16hs28m) - O senador Cleitinho reagiu com indignação à repercussão de uma notícia veiculada pelo site O Antagonista e por diversos outros meios de comunicação digital, que relatam discussões no âmbito da política estadual sobre a possibilidade de cobrança de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) sobre bicicletas, em especial as elétricas. O parlamentar classificou a ideia como “absurda” e disse que qualquer tentativa de avançar com esse tipo de tributação será combatida com veemência.

O tema, embora ainda em fase de debate em assembleias legislativas de alguns estados, já tem gerado forte repercussão nacional. A proposta vem sendo estudada como forma de ampliar a base de arrecadação estadual, sob o argumento de que o aumento no uso de bicicletas - especialmente as elétricas de maior valor - justificaria uma nova regulamentação tributária.

“Cobrar imposto de quem escolhe uma bicicleta para se locomover, para ir ao trabalho ou até mesmo como forma de economizar combustível, é um desrespeito com o cidadão. E um tapa na cara de quem está tentando viver com dignidade. Isso não pode ser tratado como normal”, disse Cleitinho em vídeo publicado nas redes sociais.

Embora o IPVA seja tradicionalmente cobrado sobre automóveis, motocicletas e outros veículos motorizados, a popularização das bicicletas elétricas acendeu um debate sobre sua possível classificação como ciclomotores — o que abriria margem para que estados, por conta própria, passassem a cobrar o imposto.

Defensores da medida alegam que veículos de maior valor, como bikes elétricas de alto desempenho, devem ser tributados como qualquer outro bem.

Também argumentam que a arrecadação poderia ser revertida em melhorias na infraestrutura cicloviária. No entanto, entidades ambientais, grupos de ciclistas e especialistas em mobilidade urbana criticam a proposta e alertam que ela desestimula o uso de um transporte limpo, saudável e alinhado com políticas sustentáveis.

🎥 Vídeo / Senador Cleitinho

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