Senado aprova criação de Auxílio Gás a famílias carentes inscritas no CadÚnico

20/10/2021 (06hs23m) - O Senado aprovou na terça-feira (19) a criação do programa Gás dos Brasileiros, auxílio que vai subsidiar, no mínimo, 50% do valor do botijão de gás para famílias de baixa renda. Foram 76 votos favoráveis e 1 contrário.

A intenção é minimizar o efeito do aumento do preço do produto no orçamento familiar, que já ultrapassa a média de R$ 100. A principal mudança feita pelos senadores em relação a aprovação dos deputados foi a exclusão do imposto- Cide - como fonte de recursos da iniciativa.

De acordo com a versão final, o governo deverá pagar, a cada bimestre, durante cinco anos, uma parcela que corresponda a pelo menos a metade da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg.

Poderão ser beneficiadas pelo auxílio as famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional. Além delas, o texto prevê o pagamento do benefício para aqueles que morem com quem receba o BPC do INSS.

O repasse, deverá ser concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.

De acordo com estimativas do relator, Marcelo Castro (MDB-PI), as despesas com o programa devem variar entre R$ 4 bilhões a R$ 8,5 bilhões por ano, a depender do percentual de subsídio concedido.

Para bancar o Gás dos Brasileiros, serão utilizados os dividendos pagos pela Petrobras à União, as parcelas dos royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção e o bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.

O governo deverá utilizar a estrutura do Bolsa Família para organizar e operacionalizar o auxílio-gás. Via FolhaPress