• Folha de Jaraguá

PT vai ao TSE contra outdoors que chamam Lula de 'ladrão' e 'traidor'

13/04/2022 (16hs48m) - O PT (Partido dos Trabalhadores) ingressou ontem com três representações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra outdoors colocados em Mato Grosso, Minas Gerais e Maranhão, xingando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Os painéis, instalados em Rondonópolis (MT), Divinópolis (MG) e Imperatriz (MA), dizem que Lula não é bem-vindo e chamam o petista de "ladrão comunista" e "traidor da pátria".


Para o partido, trata-se de propaganda antecipada e em meio proibido. A lei veda a realização de campanhas antes do dia 16 de agosto do ano da votação e a promoção de candidatos em outdoors, seja antes ou durante o período eleitoral.


Além disso, o partido considera que Lula foi ofendido, o que fere a resolução do TSE que diz que propagandas que "caluniam, difamam ou injuriam qualquer pessoa" não serão toleradas. "Isto em nada contribui com o debate eleitoral, restringindo-se ao campo das ofensas e disseminando o discurso de ódio que representa uma verdadeira ameaça à democracia", argumentaram os advogados do PT.


Eles solicitam que as peças sejam retiradas e que cada um dos responsáveis seja multado em até R$ 25 mil, como previsto na legislação eleitoral.


Em fevereiro, o ministro do TSE Raul Araújo rejeitou uma representação do PT, que denunciava propaganda eleitoral antecipada em outdoors favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro (PL) em Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Bahia.

Para ele, não haveria irregularidade, já que Bolsonaro não teria prévio conhecimento das peças.



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