Promotores poderão abrir ação contra Prefeitura de Jaraguá por omissão contra o COVID

Ministério Público dá prazo de 72 horas para a Prefeitura de Jaraguá informar sobre medidas efetivas adotadas ao combate do surto de CoronaVirus. Devido o aumento significativo de casos e de óbitos por Covid19 em Jaraguá e devido a falta de informações a população referentes as providências do poder público municipal - prevenção e tratamento - especialmente medidas para evitar aglomerações e testagem da população, o

Ministério Público notificou o Município para adoção das providências legais necessárias. Caso permaneça a omissão, na próxima segunda-feira, 17 de agosto, serão ajuizadas medidas judiciais necessárias.

AVISO

O Ministério Público de Goiás recomendou ao Prefeito Zilomar Oliveira, por meio da Assessoria Jurídica do Município, há mais de 10 (dez) dias, que tomasse providências cabíveis para contenção da pandemia da COVID-19, notadamente o fechamento das atividades tidas como não essenciais, (especialmente bares) e realização de testes na População. Ressaltou, ainda, que caso necessário, referidas medidas deveriam ser adotadas com auxilio da Policia Militar, como o cumprimento da norma de distanciamento social e recolhimento domiciliar.

DENÚNCIAS

Conforme denúncias constantemente recebidas na promotoria de justiça, o poder público tem sido omisso em ações sanitárias de prevenção e combate. A população da cidade, apresenta reclamações constantes sobre a inércia da Vigilância Sanitária em cumprir o seu papel, especialmente evitando aglomerações, uso de máscaras e etc. Em verdade, grande parte dos cidadãos encontram-se literalmente sobressaltados pela doença e pela ausência de noticias de ações efetivas.

Ministério Público, quer a relação de todas as medidas emergenciais recentemente adotadas para o enfrentamento do surto de casos e consequentes óbitos na Cidade referente à Pandemia do Novo Coronavirus.

OUTRO

Em entrevista a Rádio Sucesso FM, o Prefeito Zilomar Oliveira, negou omissão, disse que todas as medidas estão adotadas, se esquivou em falar sobre o fechamento dos serviços não essenciais, disse que se reunirá com sua equipe, após ser notificado e listou uma série de ações que segundo ele, tem combate o avanço do coronovirus em Jaraguá. Ou seja, decisão só na segunda-feira, 17.