PROCON fiscaliza venda de cigarros eletrônicos e postos combustíveis em Jaraguá

24/02/2023 (15hs22m) - Em ação de fiscalização o Procon Jaraguá acompanhou diligências do Procon Goiás que recebeu denúncias e veio a cidade, apurar queixas feitas pela população, onde as entidades visitaram os postos de combustível, averiguando os aumentos de preços que foram feitos nos últimos dias.

No ato, foram solicitadas as notas fiscais de compra e venda para apurar se há ou não abuso nos preços, seguindo o que rege a competência do órgão em defesa do consumidor.

Além disso, o órgão recebeu denúncias protocoladas indiciando uma tabacaria que estaria comercializando cigarros eletrônicos e acessórios uma vez que é proibido no Brasil pela Lei resolução n•46 de 28 de agosto de 2009, da ANS é proibida a comercialização e importação e a propaganda de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar.

No local foram apreendidos 12 pacotes de cigarro com filtro vencidos, aproximadamente 100 essências para cigarros eletrônicos, além de quase 100 itens como cigarros eletrônicos descartáveis e recarregáveis (conhecidos como PODS/VAPES), além de peças para os mesmos.

Ainda não foi divulgada quantas multas foram aplicadas e quais os valores, ou se foram feitas apenas advertências.  |  Redação Folha de Jaraguá com informações PROCON