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Mulher é presa em flagrante em Itaberaí por crime de aborto

Após denúncia de funcionário do hospital municipal de Itaberaí, policiais do 34° BPM deram voz de prisão em flagrante a uma mulher pelo crime de aborto. A autora já estava no sexto mês de gestação, quando resolveu interromper a gravidez fazendo uso de um chá, que viu pela internet. O bebê foi encaminhado para um hospital em Goiânia, em estado gravíssimo.

O direito penal brasileiro só admite aborto quando há risco de vida a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de estupro e se o feto for anencéfalo.

Por não se enquadrar em nenhuma das hipóteses acima, a mulher se encontra no hospital sob vigilância policial e vai responder pelo crime de abordo provocado pela gestante, art 124 do CP.


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