Reunião do MP de Jaraguá com escolas define desconto nas mensalidades

27/04/2020 - Desconto de 10% do valor das mensalidades de abril e de 20% nas de maio, a ser concedido pelas escolas particulares de Jaraguá para aqueles que estiverem com o pagamento em dia, foi acertado durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (27/4), na 2ª Promotoria de Justiça da comarca. O abatimento dos valores das mensalidades escolares foi negociado em razão da suspensão das aulas presenciais e diminuição dos custos das instituições de ensino devido à pandemia do coronavírus (Covid-19).

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Ficou acertado também que quem já quitou a mensalidade de abril, sem o desconto, terá o abatimento no pagamento do mês seguinte, cumulado ao mês em referência. Além disso, enquanto permanecer a suspensão das aulas presenciais, os descontos serão de 20% do valor das mensalidades cheias, quando quitadas até a data de vencimento. Caso ocorra o retorno das aulas em meados do mês, o desconto será proporcional aos dias da suspensão das aulas presenciais. As escolas remeterão ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) e ao Procon as tabelas de custos das escolas, antes e depois da crise, para análise dos seus custos operacionais. 

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Participaram da reunião o promotor de Justiça Everaldo Sebastião de Sousa; as representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Flávia Mendanha e Ana Karla Martins; a diretora do Procon municipal, Silvia Martins da Silva, e as representantes dos Colégios Mérito, Nirlen José da Silva; Genius, Silvano Moreira Damasceno, e Monte Carlos, Maria Helena de Oliveira. Outra deliberação é que os descontos não serão concedidos àqueles que atrasarem da mensalidade. (

João Carlos de Faria – Assessoria MP-GO