Moraes pede parecer da PGR para suspender a posse de 11 deputados do PL

29/01/2023 (17hs12m) - O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu 24 horas para que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre um pedido em que o grupo de advogados Prerrogativas pede a suspensão da posse de deputados federais bolsonaristas, marcada para 1º de fevereiro.

André Fernandes (PL-CE)

Carlos Jordy (PL-RJ)

João Henrique Catan (PL-MS)

Luiz Ovando (PL-MS)

Marcos Pollon (PL-MS)

Nikolas Ferreira (PL-MG)

Rafael Tavares (PL-MS)

Rodolfo Nogueira (PL-MS)

Sargento Rodrigues (PL-MG)

Silvia Waiãpi (PL-AP)

Walber Virgolino (PL-PB)

O grupo de juristas argumenta que os congressistas eleitos e reeleitos endossaram os atos terroristas realizados em 8 de janeiro, em Brasília. Os advogados solicitaram ainda a instauração de inquérito policial apuração da responsabilidade penal dos deputados em relação às manifestações.

Caberá à PGR pedir a suspensão da posse dos deputados ou solicitar o arquivamento da ação no STF.

A tendência, segundo interlocutores do MPF (ministério Público Federal), consultados pela reportagem é que o órgão discorde do pedido de suspensão, por representar uma afronta à autonomia do Poder Legislativo, mas concorde com a instauração de processo para investigar a conduta dos políticos.

A praxe que o STF acolha as recomendações da PGR. Caso Moraes acolha o pedido do Prerrogativas, os denunciados ficam impedidos de serem empossados como congressistas até que a investigação tenha um desfecho no Judiciário. | Informações UOL