Ministro comemora resolução do Contran que acaba com a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH

02/12/2025 (11hs44m) - O Contran aprovou mudanças que acabam com a obrigatoriedade de aulas teóricas e práticas em autoescolas. A nova regra passa a valer após publicação no Diário Oficial.

O conteúdo teórico será gratuito e online no site do Ministério dos Transportes, sem carga horária mínima. As aulas práticas obrigatórias caem de 20 para 2 horas, podendo ser feitas com carro próprio e instrutor autônomo credenciado pelo Detran. As provas práticas, o exame médico e a biometria continuam presenciais. Quem reprovar terá direito a segunda tentativa gratuita, e não haverá mais prazo de um ano para concluir o processo.

O especialista Rodolfo Rizzotto, do SOS Estradas, alerta para a necessidade de reforçar a educação de trânsito no novo modelo.

Segundo o governo, as mudanças podem reduzir o custo da habilitação em até 80%, o que pode beneficiar milhões de pessoas que hoje dirigem sem CNH ou não conseguem pagar o processo tradicional.