Mesmo sem acusação da vítima, Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por racismo

17/09/2025 (11hs26m) - O Tribunal Regional Federal (TRF) condenou nesta terça-feira (16) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos em razão de declarações consideradas racistas feitas em 2021, quando ainda ocupava a Presidência da República.

Na ocasião, durante uma fala pública no Palácio do Alvorada, Bolsonaro afirmou que o cabelo black power de um apoiador seria um “criadouro de baratas”.

Ministério Público atuou de ofício

O apoiador em questão, Maicon Sulivan, não foi o autor da denúncia. O Ministério Público foi quem propôs a ação judicial, entendendo que a fala configurava discriminação e atingia não apenas o indivíduo, mas toda a coletividade negra. Porém o Ministério Público jamais agiu contra Lula diante de suas falas revistas.

Reação do apoiador

Apesar de ter sido o alvo da declaração, Maicon Sulivan se manifestou contra a condenação. Em vídeo publicado nas redes sociais, ele criticou a decisão:

“Isso seria justiça ‘recreativa’ também? Condenado por resenha, zoeira, brincadeira com amigo… Apenas no Brasil. Que vergonha!”, disse.

Maicon ainda afirmou que tomará medidas jurídicas, alegando estar sendo usado politicamente no caso:

“Ele [Bolsonaro] tinha sido absolvido, mas agora reabriram, anularam e o condenaram. Isso é vergonhoso, injusto e patético.”

Condenação e repercussão

A decisão do TRF prevê que o valor da indenização seja destinado a políticas públicas de combate ao racismo. A defesa do ex-presidente ainda pode recorrer.

O episódio reacende o debate sobre falas discriminatórias de autoridades públicas, liberdade de expressão e os limites entre “brincadeira” e discurso racista.