• Folha de Jaraguá

Lei Aldir Blanc em Jaraguá na corda bamba de sombrinha?

Assim como o bêbado e o equilibrista da memorável música de Aldir Blanc, feita na época da ditadura em que o governo tentava calar os artistas de maneira brutal, estamos nós, artistas de agora, tentando nos equilibrar para conseguir que nossa voz, a voz de nossos direitos, não seja abafada mais uma vez pelos arbítrios das administrações públicas.


A Lei Aldir Blanc, de apoio emergencial à classe artística foi sancionada pela presidência da República dia 29 de junho deste ano, e desde meados de julho o segmento cultural de Jaraguá tenta um contato com a prefeitura para estabelecer um diálogo sobre a melhor utilização da verba dentro do município de Jaraguá, no entanto sem sucesso.


A Lei será regulamentada e gerida pelos Estados e Municípios sendo, cada qual responsável por parte dos 3 incisos que explicam a destinação da verba. É de responsabilidade do Estado o pagamento de auxílio emergencial individual, mais editais de fomento e chamadas públicas para projetos (incisos 1 e 3) enquanto que é de responsabilidade dos municípios apoio à espaços culturais como escolas de arte e espaços simbólicos como grupos de cultura popular, teatro, dança e música (inciso 2) e mais o inciso 3 (citado acima).


Contudo, a principal característica da Lei é que o Plano de ação deve ser construído com a participação dos artistas locais, conselhos municipais de cultura e comunidade em geral através da organização de fóruns, reuniões virtuais ou presenciais e divulgação nos meios de comunicação.


No entanto a nossa administração pública fez um informe equivocado numa rede social local sobre um cadastro de pessoas na sua Superintendência de Cultura, sem maiores explicações, criando expectativas na população sobre o pagamento do auxílio emergencial e se abstendo de qualquer responsabilidade, visto que não é papel da prefeitura pagar por esse auxílio e sim o Estado. Nesta ocasião não foi dito nada sobre os planos para os incisos 2 e 3 de responsabilidade do município.


Um grupo de artistas, entidades e articuladores culturais atuantes na cidade de Jaraguá tenta insistentemente um diálogo com a Superintendência de Cultura com o intuito de auxiliar o processo de elaboração do Plano de Ação para que o recurso, de direito dos artistas, seja aplicado de acordo com a realidade do município. Esse grupo de artistas está participando de fóruns nacionais sobre o assunto e também está em contato com a secretaria de cultura do Estado de Goiás. Não dá pra entender o porque do silêncio do poder público municipal... não dá para entender o não diálogo...

Foram feitas várias tentativas de contato com a Superintendência de Cultura e depois com a Secretaria de Educação e o prefeito. Duas reuniões agendadas foram desmarcadas no último minuto, essa semana. Tudo que os artistas querem é conversar, entender, auxiliar.


A Lei Aldir Blanc é uma conquista importante dos artistas brasileiros, foi criada para ajudar o setor cultural que sofre com as paralizações de seus trabalhos por conta da pandemia. Foi o primeiro setor a ser cortado do seu direito de atuar e será o último a voltar por conta do entendimento errado de que cultura e arte não é artigo de primeira necessidade, mas paradoxalmente é o que está fazendo as pessoas não enlouquecerem totalmente por estarem “presas” em casa.


A Lei Aldir Blanc não é uma bandeira política de campanha eleitoreira. É direito do artista. Não é algo para ser feito sem o conhecimento da comunidade. O recurso destinado aos municípios virá não só para beneficiar o artista, mas toda a cidade!

Não é esmola, é capital girando dentro do município.


O dinheiro da Lei Aldir Blanc é pra ser aplicada em cultura! Não é uma lei de fomento, mas de emergência. O recurso precisa ser distribuído até dia 31 de dezembro desse ano. O município tem até final de setembro para os trâmites burocráticos e precisa criar uma Regulamentação dos seus espaços culturais para atender ao inciso 2. Será que teremos tempo hábil para isso? E os editais? Será que houve uma pesquisa pra saber como os artistas locais poderiam ser melhor contemplados?


É fato que os municípios não são obrigados a aderir à Lei, sendo assim o recurso destinado a este, fica no Estado. Mas como admitir que Jaraguá, cidade repleta de bons artistas e rica em manifestações culturais possa ficar de fora? Enquanto assistimos, através dos fóruns e comunicação virtual, cidades do nosso entorno já muito avançadas no processo...

Respostas. Diálogo. Transparência. É o que os artistas, entidades e articuladores culturais de Jaraguá querem.


Infelizmente a Covid 19 calou a voz do mestre Aldir Blanc, por isso o nome dele nos representa hoje nessa missão emergencial, no entanto ele nos deixou um legado de poesia e luta que nos representará sempre em todo momento que precisarmos de VOZ.

Afinal...


“A esperança equilibrista, sabe que o show de todo artista, tem que continuar...”

Salve mestre Aldir Blanc e seu parceiro João Bosco!


Liz Eliodoraz

Atriz, articuladora cultural e Jaraguense



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