Enfermeiros de Jaraguá vão a Brasília e comemoram aprovação do piso de até R$ 4.750

05/05/2022 (17hs39m) - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 04/05, um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado por ampla maioria (449 a 12), segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Contudo, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida. Mesmo assim os profissionais de enfermagem comemoram.

Uma equipe de profissionais de Jaraguá se somou a centenas de outros enfermeiros de outras partes do Brasil, para pressionar os deputados. O enfermeiro do SAMU e vereador, Marcos Piaba, esteve na comitiva e reforçou o pedido de voto da deputada federal Flávia Moraes (PDT) para a categoria. A parlamentar enalteceu a categoria e lembrou que ela e o esposa são ligados à área e sabem da importância imprescindível desses profissionais.

A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente. O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021.

Apenas dois deputados goianos não votaram. O parlamentar Elias Vaz (PSB) justificou que está com Covid-19 desde terça-feira, 3, e, por isso, ficou impedido de participar das sessões, uma vez que não tem a opção on-line. Já a empresária Magda Mofatto (PL) não apresentou argumentos.

OUTRO LADO

A Federação Goiana de Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM), em conjunto, expuseram a indignação com a aprovação da matéria, visto que o projeto não indica a fonte do recurso. As entidades defendem que os valores mensais “devem ser repassados pela União, através do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de saúde do ente federado”.