Dois favoritos a Prefeitura de Pirenópolis tem candidaturas indeferidas pela justiça

18/10/2020 – O Prefeito João do Léo (DEM) candidato a reeleição e o Ex-prefeito por duas vezes, Nilvado Melo (PP) estão em maus lençóis, ambos tiveram as candidaturas a Prefeitura de Pirenópolis indeferidas pela Justiça Eleitoral. Se não houver uma reversão em instâncias superiores ficaram na disputa três nomes que corriam por fora, Alexandre Pompeu de Pina (PT), André Pio (PSDB), Ennio Bastos.

O prefeito João do Léo, pode até recorrer, mas, no momento, está impedido pela Justiça Eleitoral de disputar a reeleição, destaca o Jornal Opção. A juíza Aline Freitas da Silva, da 26ª Vara Eleitoral, acolho a impugnação pelo Ministério Público Eleitoral, e assim indefiro o pedido de registro do Drap (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários ) da Coligação ‘Unidos por Pirenópolis’ (DEM, Republicanos) para concorrer às eleições municipais 2020 no município de Pirenópolis, e consequentemente indefiro os registros de candidaturas vinculados a estes autos principais.

A mesma juíza também reconheceu à inelegibilidade do candidato a prefeitura de Pirenópolis, Nivaldo Antônio de Melo (PP), por oito anos, contados da decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 12 de junho de 2018. A magistrada acatou as impugnações apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e pela candidata Rosilane Aparecida de Melo Duarte (PDT).

No pedido, o MPE expôs que Nivaldo estava inelegível até 2026, “Em decorrência da não comprovação utilização e do bom e regular emprego dos recursos provenientes do Convênio 15/2010, celebrado com o Ministério do Turismo”.

Conforme o promotor eleitoral Bernardo Boclin Borges, em 12 de dezembro de 2018, Nivaldo teve as contas “rejeitadas por irregularidade insanável que configura ato doloso de improbidade administrativa, em decisão definitiva do TCU”. O recurso seria utilizado para incentivar o turismo pelo projeto II Feira Literária de Pirenópolis (Flipiri).