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Alexandre de Moraes pede a Lula projeto de lei para regulamentar redes sociais

10/11/2022 (21hs33m) - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um pedido especial ao presidente eleito Lula (PT) durante a visita de cortesia desta quarta-feira, 9.

No encontro realizado no TSE, Moraes relatou o “trabalhão” que a Corte teve durante as eleições deste ano em decorrência do que chamou de ataques ao regime democrático e ao estado de direito, e disse que o tribunal e a sociedade civil devem apresentar um anteprojeto (um estudo ou versão prévia de uma proposta) para regulamentar as plataformas digitais e combater as fake news. O ministro acrescentou que o texto deve ter aval do Executivo. “Fica o pedido”, disse.

“Não é possível que essas plataformas sejam consideradas empresas de tecnologia e não de mídia. Só o Google fatura 12 vezes mais que todo o sistema Globo e não é punido em nada, como se nada ocorresse por lá”, disse o presidente do TSE. A conversa seguiu, e Lula não comentou sobre os pedidos.

Porém durante a campanha eleitoral, Lula disse que, caso fosse eleito, faria uma “regulação dos meios de comunicação” no país incluído à internet. Agora ele tem um forte aliado. Para especialistas visto o que já vem ocorrendo com a suspensão de perfis de críticos ao processo eleitoral, uma lei assim, seria o estabelecimento completo da censura.



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