Para promotor transporte de pacientes é obrigação do município e não de O.S
O promotor de Justiça, Everaldo Sebastião de Souza, ainda aguarda a denúncia de omissão de socorro, noticiado na segunda-feira, 4 de dezembro, pela imprensa, quando o médico Ortopedista, Avimar Júnior denunciou que foi negado transporte a uma criança de 10 anos com meningite que precisava com urgência ser levada para Goiânia. O caso provocou perplexidade e revolta na população de Jaraguá. LEIA MAIS AQUI
Na terça-feira, 05 de dezembro, em entrevista ao repórter Adriano Fernandes, (Sucesso FM – 101,5) o promotor disse que comentaria o caso baseado nas informações que circularam na imprensa, enquanto a denúncia não é formalizada ao Ministério Público.
Segundo ele, será averiguado o contrato entre O.S – IBGH e o Governo de Goiás, para saber se consta o serviço de transporte de pacientes. “Salvo engano, eles têm o dever de remover pacientes, quando está na sua própria unidade e em casos de UTI. Transporte de pacientes de outras unidades não constam do contrato de uma O.S” pontuou.
Everaldo Sebastião de Souza lembrou que pacientes que estão sendo atendidos pelo SUS, devem ser transportados pelo município. “Independente da O.S, o município deve dispor de um serviço paralelo de ambulância, para que não ocorra a omissão de socorro” frisou.
Embora nesse momento, a prioridade da família é lutar para salva a vida da menina que esta internada na UTI em Goiânia, o promotor frisou que posteriormente a família poderá formular uma denúncia no Ministério Público.
Everaldo Sebastião de Souza adiantou que utilizará desse episódio para elaborar um protocolo de atendimento, para evitar que situações como essa se repita, tendo com clareza de quem é a responsabilidade pelo transporte dos pacientes.
OMISSÃO DE SOCORRO
O promotor também deixou claro que omissão de socorro é crime grave, e que uma vez apuradas as responsabilidades, punição. “É passivo de penalização o servidor que eventualmente errou. Está previsto no código penal” pontuou. Everaldo Sebastião de Souza, disse que nós próximos dias, irá tomar o depoimento formal do médico Avimar Júnior, para começar as apurações.
