Ministério Público abre ação criminal contra donos de autoescolas de Jaraguá por cartel

O Ministério Público informou a Folha de Jaraguá e a imprensa na sexta-feira, 08 de fevereiro, o resultado de uma investigação que culminou com a apresentação de uma ação criminal contra todas as autoescolas de Jaraguá. De acordo com o promotor de justiça, Everaldo Sebastião de Souza foi imputado aos proprietários dessas empresas à prática de cartel, quando há o alimento combinado de preços. “Houve muitas denúncias ao Ministério Público, depois disso foi aberto um procedimento investigativo” frisou.

Os promotores descobriram que todas as autoescolas funcionam no mesmo prédio e os preços praticados, com algumas exceções são muito próximos, com diferença no máximo entre 10 e 15 reais. “Isso inibe a concorrência, evidência uma combinação de preços por parte desses empresários e causa prejuízos ao consumidor” explicou Everaldo Sebastião de Souza.

Além dos preços serem combinados, eles são abusivos. “São valores superiores às cidades pesquisadas, como Ceres, Goianésia, Anápolis e Goiânia. Em alguns serviços os preços são superiores a 40% ao mercado. Diante de tudo isso, fica evidente para o Ministério Público um crime contra a economia popular, ou seja, formação de cartel, onde os proprietários dessas autoescolas foram indistintamente denunciados, também por organização criminosa” afirmou.

Além do processo criminal na justiça, o Ministério Público pediu ao DETRAN, que abra um processo administrativo contra esses empresários, para também evidenciar a prática dos crimes denunciados. “Com o devido direito de defesa, se não houver a correção, que a autorização para o funcionamento dessas autoescolas sejam cassadas. Da nossa parte a denúncia criminal já está com o poder judiciário” concluiu.

Áudio entrevista.