Projeto do deputado Kim Kataguiri prevê prisão e multa 1 mil reais para motoristas com escapamento adulterado

13/10/2025 (13hs45m) - O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou o Projeto de Lei nº 4.573/2025, que endurece as punições para motoristas e motociclistas que circulam com escapamentos adulterados ou produzam ruídos acima do limite permitido.

Pela proposta, a reincidência nessa prática passaria a ser considerada contravenção penal, com pena de prisão simples de 15 a 30 dias ou multa de R$ 1.000, valor que poderá dobrar em caso de nova infração.

O objetivo do projeto, segundo o parlamentar, é reduzir a poluição sonora e garantir mais tranquilidade à população.

Na justificativa, Kataguiri afirma que o barulho excessivo não é apenas um incômodo, mas um problema de saúde pública, capaz de comprometer o descanso, a saúde auditiva e mental das pessoas. Ele também destacou que o ruído intenso pode representar risco à segurança no trânsito, ao distrair condutores e dificultar a percepção de sons importantes, como buzinas e sirenes.