TCU recomenda suspensão de repasse de R$ 1 Milhão a Escola de Samba que irá homenagear Lula

02/02/2026 (13hs29m) - Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram a adoção de uma medida cautelar para suspender o repasse de R$ 1 milhão em recursos federais destinados ao Carnaval do Rio de Janeiro de 2026. De acordo com os auditores, o valor pode beneficiar a escola Acadêmicos de Niterói, que vai desfilar com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição em 2026.

A recomendação prevê o bloqueio do valor até a decisão de mérito do relator do caso, ministro Aroldo Cedraz, devido a indícios de desvio de finalidade no uso do dinheiro público. O montante faz parte de um contrato de R$ 12 milhões firmado entre a Embratur e a Liesa, a Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro. Pelo acordo, cada uma das 12 escolas do Grupo Especial teria direito a R$ 1 milhão, com a justificativa de promover o Brasil no exterior por meio do Carnaval.

A área técnica do TCU apontou risco ao interesse público e possível afronta aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. A instrução também identificou inconsistências no termo de colaboração, como divergências na lista de escolas contempladas e dúvidas sobre se o valor já foi efetivamente repassado.

Os auditores observaram ainda que o anexo do contrato de patrocínio, onde as escolas estão listadas, apresenta uma inconsistência: em vez da Acadêmicos de Niterói, consta a Unidos de Padre Miguel, que foi rebaixada no ano passado e não integra mais o Grupo Especial.

A recomendação prevê a suspensão do repasse à Acadêmicos de Niterói ou à Unidos de Padre Miguel, caso o pagamento ainda não tenha ocorrido, sem qualquer interferência no conteúdo artístico dos desfiles. A apuração teve início após representação da bancada do partido Novo e agora será analisada pelo relator no TCU.