Rialma : Criança agredida por professora em sala de aula será indenizada em R$ 20 mil

05/08/2025 (07hs08m) - A Justiça condenou a Prefeitura de Rialma, no interior de Goiás, a pagar indenização de R$ 20 mil à família de um aluno de 8 anos que foi agredido por uma professora dentro da sala de aula. A decisão foi proferida pelo juiz Filipe Augusto Caetano Sancho, da Vara das Fazendas Públicas de Rialma, que reconheceu a responsabilidade do município pelo ocorrido.

O caso aconteceu em 2023, quando o estudante, ao se sentar em uma carteira diferente da habitual, foi agredido pela professora com puxões nos cabelos, no braço e um tapa no rosto, na frente de colegas de turma. As agressões foram presenciadas por um profissional de apoio da escola, que, segundo o processo, não interveio para impedir a violência.

O episódio foi registrado pelas câmeras de segurança da sala de aula, e o vídeo serviu como prova no processo judicial.

Na sentença, o juiz destacou que a conduta da servidora extrapolou qualquer limite de disciplina pedagógica e representou um claro caso de violência física e moral. “A agressão ultrapassou os limites do aceitável e causou sofrimento significativo à criança, exigindo reparação por danos morais”, afirmou o magistrado.

Responsabilidade da prefeitura

A decisão judicial também reforçou a responsabilidade do município em garantir a integridade física e emocional dos alunos da rede pública. Como a professora atuava sob vínculo com o município — mesmo sendo parte de um programa de voluntariado —, o juiz entendeu que o poder público deve responder pela conduta de seus servidores ou colaboradores.