Lula comemora retirada de Alexandre de Moraes da Lei Magnitsky e diz que decisão fortalece a democracia

12/12/2025 (20hs16m) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou nesta sexta-feira (12), em São Paulo, a decisão do governo dos Estados Unidos de retirar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e sua esposa, Viviane, da lista de sancionados pela Lei Magnitsky. Para Lula, a aplicação da sanção foi injusta e a revogação representa um avanço para o Brasil e para a democracia brasileira.

Durante a cerimônia de inauguração do canal SBT News, o presidente destacou que a punição imposta ao ministro brasileiro não se justificava. “O Silvio Santos faria 95 anos hoje e o Alexandre de Moraes faz 57 amanhã. E eu transmito de presente para ele o reconhecimento de que não era justo um presidente de outro país punir o ministro da Suprema Corte brasileira apenas por ele estar cumprindo a Constituição”, afirmou Lula.

O presidente também criticou a tentativa de interferência estrangeira em decisões internas do país. “Fiquei muito feliz com esse reconhecimento, mas ainda faltam mais pessoas para serem retiradas dessa aplicação da lei, porque não é possível admitir que um presidente de um país possa punir, com suas próprias leis, autoridades de outro país que estão exercendo a democracia”, disse. Segundo Lula, a decisão representa “a vitória da democracia brasileira”.

Mais cedo, o próprio ministro Alexandre de Moraes comentou a retirada das sanções e classificou o episódio como uma “vitória tripla”. “Primeiro, a vitória do Judiciário brasileiro, que não se vergou a ameaças ou coações e seguiu com imparcialidade, seriedade e coragem. Também é a vitória da soberania nacional, pois desde o primeiro momento o presidente Lula afirmou que o Brasil não aceitaria qualquer invasão à sua soberania. E, acima de tudo, é a vitória da democracia”, declarou.

Alexandre de Moraes havia sido incluído na lista de sancionados pela Lei Magnitsky em julho deste ano. A legislação é utilizada pelo governo norte-americano para impor sanções a estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção.

A fala de Lula ocorreu durante a inauguração oficial do SBT News, que estreia na próxima segunda-feira (15). A cerimônia foi realizada no mesmo dia em que o fundador do SBT, o comunicador Silvio Santos, que faleceu no ano passado, completaria 95 anos de idade.