Governo vai tributar apostas esportivas on-line em março, diz Fernando Haddad

02/03/2023 (09hs52m) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (1º.mar.2023) que o governo fará a regulamentação das apostas esportivas eletrônicas em março. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou ser favorável à medida.

“Em março, regulamentamos [os jogos eletrônicos]. A gente manda para a Casa Civil. Já falei com o presidente e ele é a favor. Jogo no mundo inteiro é tributado”, declarou Haddad em entrevista ao portal UOL. Apesar de ter citado “jogos eletrônicos”, a assessoria do ministro confirmou se tratar de “sports betting”, as apostas esportivas que têm se popularizado no Brasil.

Haddad disse que a estimativa de arrecadação varia de R$ 2 bilhões a R$ 6 bilhões. “Vamos gastar mais uma semana pesquisando”, acrescentou.

O chefe da equipe econômica do governo de Lula afirmou que a Receita Federal e a Secretaria de Reformas Econômicas trabalham para chegar a um valor exato. O modelo “está pronto”, mas a projeção não está convergindo, segundo o ministro. 

Segundo o ministro, a tributação sobre o setor servirá para compensar perdas com a correção da tabela do IR (Imposto de Renda), defasada desde 2015. Em 16 de fevereiro, Lula anunciou que a faixa de isenção passará dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.640.

“Nós reajustamos a tabela do IR e isso teve uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses eletrônicos, que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país”, disse.

O Fisco afirmou que as mudanças na tabela resultarão em perda de arrecadação de R$ 3,2 bilhões este ano e de R$ 6 bilhões em 2024.  |  Via Poder 360