Governo Lula gasta mais que arrecada e tem deficit de R$ 230,5 bi pior desde 2020

29/01/2024 (13hs25m) - O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou deficit primário de R$ 230,54 bilhões em termos nominais nas contas públicas em 2023. Foi o 2º pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O saldo negativo só não foi maior que em 2020, o 1º ano da pandemia de covid-19. Eis a íntegra do relatório (PDF 316 – kB) e da apresentação (PDF – 1 MB).

Em termos reais, considerada a correção pela inflação, o deficit foi de R$ 230,9 bilhões em 2023. As contas do governo federal voltaram a ficar no negativo depois de registrar superavit de R$ 51,6 bilhões em 2022. De 2022 a 2023, as contas públicas pioraram em R$ 282,5 bilhões em valores atuais. O deficit de 2023 corresponde a 2,1% do PIB (Produto Interno Bruto), bem acima da promessa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de ter um rombo de até 1% do PIB.

O deficit do ano passado foi potencializado pelo pagamento de R$ 92,388 bilhões em precatórios –dívidas judiciais que não podem mais ser contestadas no Judiciário. O governo obteve um crédito extra para pagar o montante. A meta prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) era de um deficit de até R$ 231,5 bilhões. Caso ultrapassasse, o governo não teria descumprido a regra, porque o crédito extraordinário não é contabilizado para a regra.

Ao desconsiderar o pagamento de precatórios, o deficit primário foi de R$ 138,15 bilhões, ou 1,27% do PIB. Também é superior à meta pessoal de Haddad de um rombo de até 1% do PIB. Via Poder 360