Governo aumenta em até 10% o imposto sobre o agro, e setor teme aumento nos custos.

24/04/2026 (08hs33m) - O agronegócio brasileiro passou a enfrentar um novo cenário tributário com a entrada em vigor do Decreto nº 12.008/2024, que prevê majoração tributária sobre itens considerados fundamentais para a produção no campo.

A medida, que começou a valer neste mês de abril, atinge diretamente produtos que antes contavam com alíquota zero, como fertilizantes, defensivos agrícolas, sementes e mudas. Na prática, a mudança pode elevar os custos de produção e gerar reflexos em toda a cadeia do agro.

Lideranças do setor, representadas pela Frente Parlamentar do Agronegócio, classificam a alteração como um retrocesso. Para o grupo, a medida reduz benefícios essenciais para a atividade rural e aumenta a pressão financeira sobre produtores, especialmente em um momento de margens mais apertadas.

Especialistas jurídicos apontam que o impacto nas alíquotas de PIS e Cofins pode representar um aumento médio de cerca de 1% no valor final desses insumos. Apesar de parecer pequeno, o reajuste preocupa pelo chamado efeito cascata, já que qualquer elevação no custo de cultivo tende a ser repassada ao preço final dos alimentos e produtos agropecuários.

Outro ponto de atenção está no setor exportador. A dificuldade de recuperação de créditos tributários pode reduzir a competitividade dos agricultores brasileiros no mercado internacional e comprometer margens de lucro.

Com isso, entidades ligadas ao agronegócio defendem a revisão da medida e alertam que o aumento da carga tributária sobre insumos estratégicos pode afetar não apenas o produtor rural, mas também o consumidor final.