Flávio Bolsonaro responde à polêmica e detalha mudanças que defende na Constituição

08/10/2026 (09hs21m) - O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7), em Brasília, que sua declaração sobre mudar a Constituição se referia a reformas que pretende apresentar por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs), caso seja eleito. Entre os temas estão mudanças no Judiciário, redução da maioridade penal, ajustes na reforma tributária e fim da reeleição.

A manifestação ocorreu após a repercussão de seu discurso na terça-feira (6), em Goiânia, durante o encontro em que recebeu apoio de Ronaldo Caiado. Na ocasião, Flávio disse que pretendia aproveitar uma composição mais à direita no Congresso para promover alterações constitucionais e “redemocratizar esse país”. Naquele momento, não detalhou quais dispositivos pretendia modificar.

Ao explicar a declaração, o senador defendeu mudanças pelas regras de emenda constitucional. “Tem que haver, sim, uma reforma no Judiciário”, afirmou. Sobre interpretações diferentes das propostas mencionadas, declarou: “Qualquer coisa diferente disso é especulação”.

Sobre o fim da reeleição, Flávio disse que caberia ao Congresso definir os critérios, incluindo a duração dos mandatos e se a medida alcançaria também governadores. Ele não descartou a possibilidade de mandato de cinco anos e afirmou que, se vencer, usará o capital político da eleição para tentar aprovar a proposta. .

A expressão “redemocratizar” também provocou críticas. Em entrevista ao UOL News, o jurista Pedro Serrano, professor da PUC-SP, avaliou que a fala pode sinalizar uma intenção de ruptura constitucional. Ele reconheceu que propostas como o fim da reeleição podem ser discutidas por emenda, mas alertou para os limites impostos pelas cláusulas pétreas.

Alterações na Constituição não dependem apenas da vontade do presidente. Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado, com pelo menos 308 deputados e 49 senadores favoráveis em cada votação. Também não pode abolir garantias protegidas pelas cláusulas pétreas, como a separação dos Poderes, o voto direto, secreto, universal e periódico e os direitos e garantias individuais.