Enel é notificada pelo Procon; Caiado considera respostas insuficientes

27/10/2022 (07hs59m) - A Enel Distribuição Goiás respondeu, nesta quarta-feira (26), a quatro questões feitas pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás (Procon Goiás), em pedido de esclarecimento.

O governador Ronaldo Caiado (UB) reclamou da insuficiência das respostas apresentadas pela empresa, que vendeu a concessão e passa por fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

As questões do Procon são relacionadas a uma denúncia recebida pela superintendência de que a empresa estaria prestando um mau serviço e suspendido o plano de manutenção e obras.

O órgão, então, notificou a companhia a esclarecer por que teria determinado a suspensão do plano de manutenção de obras; para esclarecer quanto a outros serviços suspensos; apresentar um cronograma de execução dos serviços desenvolvidos pela empresa no segundo semestre de 2022; e a apresentar um cronograma de transição da Enel para a Equatorial, empresa que comprou a concessão no mês de setembro.

Na resposta apresentada ao Procon, o diretor-presidente da distribuidora em Goiás, José Nunes de Almeida Neto, afirma que em nenhum momento a empresa desmobilizou operações no estado. “Para se ter uma ideia, a empresa conta, no momento, com até 1.300 equipes atuando em campo nos atendimentos emergenciais, mesmo quantitativo que tinha disponível no ano passado”, diz.

Segundo ele, com a chegada das chuvas, a empresa prioriza atividades emergenciais em campo, “para promover o rápido restabelecimento de energia no caso de interrupções”. No documento, o diretor-presidente também descreve ações realizadas pela empresa com foco em ações emergenciais devido às chuvas.

A empresa, no entanto, não apresentou o cronograma de transição para a Equatorial. Mas afirmou que o pedido formulado junto à Aneel abrange a aprovação de um plano de transferência de controle da companhia.

Caiado esteve reunido nesta quarta com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, em Brasília, para tratar da energia em Goiás. Ele voltou a criticar o serviço da Enel, mas ressaltou que quem está cuidando da fiscalização é a Aneel e não o ministério. O POPULAR mostrou que a agência já está com dois fiscais para acompanhar o serviço da empresa no estado.

O governador disse que falou com o presidente do Procon, Levy Rafael Cornélio, e teve acesso às resposta da Enel à notificação. Caiado avalia como insuficientes os argumentos apresentados.

“É um desrespeito completo, eles simplesmente não respondem o que foi perguntado. É algo de uma irresponsabilidade fora do comum, como se eles fossem acima da lei, imunes às regras, que o contrato para eles não tem a menor relevância, eles fazem o que querem”, disse.

A notificação determinava que se a Enel não respondesse estaria sujeita a sanções. Diante do que considerou uma resposta insatisfatória, Caiado defende que as providências tomadas pelo Procon sejam “as mais enérgicas possíveis”.