Deputado quer multar quem pedir atendimento no SUS para bebê reborn (boneca)

15/05/2025 (12hs19m) - Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) propõe multar pessoas que levarem bebês reborn para utilizarem serviços públicos essenciais. A proposta é do deputado estadual Caporezzo (PL) e tem como justificativa a preocupação com o desperdício de recursos e o que ele classifica como uma "distopia social".

Proibição e penalidade

Segundo o texto, a medida busca garantir a sanidade pública e o uso correto dos serviços de saúde. O projeto proíbe a solicitação de atendimento para qualquer "objeto inanimado" — que não tem ou nunca teve vida. Caso a norma seja descumprida, o infrator deverá pagar multa de até 10 vezes o valor do serviço prestado. O valor arrecadado será destinado ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.

Argumentos do deputado

Na justificativa, Caporezzo aponta os "devaneios da sociedade contemporânea" e afirma que as bonecas reborn estão provocando uma "distopia generalizada" que coloca em risco a população mineira. Ele menciona "diversos casos chocantes" - sem especificar exemplos — de solicitação de atendimento médico para bonecas, o que considera um “sério desperdício dos impostos" e um "atestado de ajuda médica para o adulto".

Sem registros oficiais

Questionado pela Itatiaia sobre a existência de atendimentos desse tipo no SUS, o deputado não confirmou registros concretos, mas declarou que "ideias perniciosas são como o câncer, devem ser eliminadas precocemente".

A proposta também menciona o risco de sobrecarga nos serviços públicos de emergência devido à procura indevida por pessoas que tratam bonecos como seres vivos, prejudicando quem realmente necessita de atendimento.