Deputada propõe tornozeleira rosa para agressores de mulheres

20/04/2026 (08hs54m)A deputada federal Coronel Fernanda apresentou um projeto de lei que propõe a padronização visual de tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores em casos de violência doméstica.

A proposta prevê que, em situações definidas pela Justiça, o equipamento possa ser na cor rosa, com o objetivo de facilitar a identificação por autoridades e reforçar medidas de proteção às vítimas.

O texto também destaca que a medida deve seguir critérios de proporcionalidade e não pode gerar exposição vexatória.

Se aprovada na Câmara dos Deputados, caberá ao Poder Executivo regulamentar os detalhes técnicos da aplicação.

Fonte: Metrópoles