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Confusão em fazenda impede cumprimento de decisão judicial em Jaraguá

  • há 3 horas
  • 2 min de leitura

13/01/2026 (07hs25m) - Um desentendimento registrado na Fazenda São Sebastião, em Jaraguá (GO), terminou com a interrupção de um levantamento topográfico que deveria ser realizado por determinação judicial.

De acordo com o relato da vítima, ela esteve na propriedade acompanhada de um agrimensor para realizar o levantamento técnico da área. No local também se encontrava o autor, porém a vítima munida de decisão judicial expedida pela Comarca de Jaraguá, que concedia prazo de 15 dias para a realização do levantamento topográfico e elaboração do memorial descritivo do imóvel.


Entenda o caso


O procedimento decorre de uma Ação de Anulação de Ato Jurídico cumulada com Reintegração de Posse. Segundo informado, há questionamento judicial sobre a posse de parte das terras, com alegação de que teria ocorrido extremação de área e registro considerado irregular em cartório.


Conforme consta, o registro original do imóvel está em nome de pessoa já falecida, sendo que a vítima afirma ser atual proprietária por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários.


Acesso impedido


Ainda segundo o relato, ao chegarem à propriedade para dar início aos trabalhos técnicos, o grupo foi recebido na porteira por um funcionário, que afirmou precisar entrar em contato com o ocupante da área para autorizar a entrada.


Após contato telefônico, o autor compareceu ao local e, conforme descrito na ocorrência, teria iniciado uma discussão, proferindo ofensas e determinando que deixassem a propriedade. Há ainda a informação de que teria sido feita menção à possibilidade de estar armado.


Mesmo após nova tentativa de acesso para cumprimento da decisão judicial, a entrada foi novamente negada. Diante da resistência, o levantamento topográfico não pôde ser realizado, impossibilitando, naquele momento, o cumprimento da determinação judicial.


Caso pode ter desdobramentos


O episódio deverá ser analisado pelas autoridades competentes, já que envolve o possível descumprimento de ordem judicial e alegações de ameaça e impedimento de exercício de direito.


Até o momento, não há informação sobre manifestação formal das partes envolvidas.

 
 
 
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