André Mendonça vira relator de habeas corpus em processo sobre tentativa de golpe

02/09/2024 (07hs17m) - A defesa do tenente-coronel do Exército Hélio Ferreira Lima protocolou em 27 de agosto um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o processo em que responde por tentativa de golpe de Estado. O caso foi distribuído, por sorteio, ao ministro André Mendonça, indicado ao Supremo por Jair Bolsonaro (PL). O magistrado também é relator de um mandado de segurança da defesa do ex-assessor Filipe Martins.

Ferreira Lima foi um dos cinco presos na operação Contragolpe, da Polícia Federal, que mirou o grupo conhecido como “kids pretos”, suspeito de planejar atentados contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes.

Argumentos da defesa

Os advogados alegam que o militar está preso desde novembro de 2024, sem provas que o liguem diretamente a ações antidemocráticas. Sustentam ainda que ele não oferece risco ao andamento da investigação.

Em julho, o oficial afirmou ao STF que o documento chamado “Operação Luneta”, apreendido em um pendrive em sua posse, não era um plano de golpe, mas um “estudo de cenário prospectivo” elaborado no setor de inteligência da 6ª Divisão do Exército, em Porto Alegre (RS). Segundo ele, tratava-se de uma ferramenta prevista em manuais militares, sem caráter operacional.

A Polícia Federal, no entanto, avalia que o texto previa medidas para “restabelecer a lei e a ordem”, incluindo a “neutralização da capacidade de atuação” do Supremo, com menções a Moraes.

Núcleo 3 da denúncia

A Procuradoria-Geral da República acusa Ferreira Lima de integrar o chamado Núcleo 3, responsável por “ações de campo”, como o monitoramento e eventual neutralização de autoridades públicas, além de pressionar o alto comando do Exército para consumar o golpe.

Réus do processo

Além de Ferreira Lima, são réus:

• Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército

• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército

• Márcio Nunes de Resende Jr., coronel do Exército

• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército

• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército

• Ronald Ferreira de Araújo Jr., tenente-coronel do Exército

• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército

• Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva

• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal

As defesas negam a participação dos acusados na trama golpista.