A 12 dias do 2º turno, Lula anuncia perdão de R$ 12 bilhões em dívidas de MEIs e doação de R$ 5 mil via Pix

13/10/2026 (17hs54m) - O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (12), que enviará ao Congresso Nacional um Projeto de Lei Complementar para perdoar até R$ 12,6 bilhões em dívidas adquiridas por Micro Empreendedores Individuais, os MEIs. O anuncio foi feito pelo ministro do empreendedorismo, Paulo Henrique Rodrigues Pereira.

Pix MEI, perdão de dívida e mais: o que muda para microempreendedor com Prospera MEI

A medida é tomada a 12 dias do segundo turno em que o petista tenta a reeleição como presidente da República.

“Estamos requerendo a remissão de todas as dívidas que os MEIs acumularam com o Estado Brasileiro ao longo dos últimos anos. Estamos falando de uma dívida de R$ 12,6 bilhões, que vai atingir 3,6 milhões de microempreendedores”, destacou o ministro.

O público-alvo das medidas, os microempreendedores individuais, formam um segmento da sociedade no qual Lula tem dificuldade de atrair eleitores.

O governo anunciou um pacote (Prospera MEI) que propõe enviar ao Congresso a elevação progressiva do limite de faturamento para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, além de permitir a contratação de até dois empregados

“Faz oito anos que não se atualiza o teto. Então vários empreendedores e empreendedoras aqui tem dificuldade, chega no final do ano e não fica seguro. Tem medo do risco”, reforçou.

O Pix MEI faz parte de um pacote de medidas anunciado pelo governo federal em outubro de 2026 para apoiar os Microempreendedores Individuais. Valor: Um repasse ou benefício de até R$ 5.000. O Dinheiro voltado para investimentos diretos no próprio negócio. Diferente de um empréstimo ou financiamento comum, a proposta indica que não precisará ser devolvido