65% dos municípios goianos estão com contas no vermelho por perda de receitas

30/08/2023 (10hs11m) - Estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 96 cidades goianas estão com as contas no vermelho em 2023. Esse número representa 65% do total de municípios do Estado. Segundo os dados contábeis enviados pelas prefeituras para a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), 51% das cidades no país estão atualmente com as contas no vermelho.

Em Goiás, os dados mostram que as receitas cresceram 8% entre 2022 e 2023. Enquanto as despesas cresceram 22%, gerando uma variação negativa de 148% no resultado primário dos municípios goianos entre um ano e outro. A média dessa variação em âmbito nacional é de -78%, ou seja, o estado apresenta resultados piores do que a média.

O estudo mostra as recentes quedas em receitas relevantes, como no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — este motivado pela redução da alíquota sobre combustíveis implementada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com apoio do Congresso, em busca de melhoria da popularidade às vésperas das eleições —, além dos atrasos em emendas parlamentares federais; e do aumento das despesas de pessoal, custeio e investimentos.

Durante encontro municipalista em Brasília, em meados de agosto, as organizações ligadas aos municípios decidiram articular em favor de projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, para aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem.

Segundo semestre

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o cenário observado no primeiro semestre pode ter alguma melhora na segunda metade de 2023. Principalmente devido ao pagamento de emendas impositivas na área de saúde. Também se dá pela elevação da cota-parte de ICMS nos estados. Além disso, o governo federal já começou a compensar os entes federativos pelas perdas ocorridas pela redução da arrecadação oriunda da redução do ICMS dos combustíveis.