Prefeitura de Jaraguá assume coleta de lixo enquanto Brasil Construtora mantém greve
Após a paralisação da limpeza urbana e coleta de lixo pela empresa Brasil Construtora no sábado, 31 de agosto, os serviços retomaram na manhã de segunda-feira, 2 de setembro, de forma emergencial feito pela própria prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. A informação foi confirmada pelo Secretário Werlon Coró. “Paramos todas as outras atividades e estamos concentrados em resolver o problema da coleta de lixo e limpeza da cidade. Vamos ter uma reunião com o jurídico do município, para vermos qual a solução” frisou;
A Prefeitura nega atraso com a empresa, porém alguns vereadores dizem que há dois meses a Brasil Construtora não paga os salários dos garis. O Secretário de Finanças, Wilson Martins, disse que tem um acordo com a empresa, sobre os dias que estão atrasados (julho) e irá efetuar o pagamento nos próximos dias. “Tecnicamente não estamos atrasados porque acordamos que o pagamento de julho será essa semana” disse.
Há um TAC entre a empresa e o Ministério Público, onde diz que uma possível greve tem que ser avisada com antecedência, sob pena de responsabilidades cíveis e criminais. O contrato entre Prefeitura de Jaraguá e a empresa Brasil Construtora encerrou-se no 16 agosto, uma nova licitação será feita pela Secretaria de Administração.
O Secretário Silvano de Oliveira Martins disse que foi feito um termo aditivo ao contrato até que seja realizado o novo certame. Até aqui o contrato da Brasil Construtora foi marcado por diversas paralisações e transtornos para a população, pela suspensão dos serviços, com a alegação de que era necessário a prefeitura regularizar os pagamentos atrasados.
Na primeira licitação em julho de 2017, realizada no tipo de menor preço - a proposta vencedora foi vantajosa para a Administração, o teto inicial proposto no edital era de acordo com a planilha de resumo de valores de R$ 262.724,59 mensais.
As empresas interessadas foram baixando os valores até chegar a R$ 165.000,00, porém o valor proposto pela empresa Brasil Construtora e Serviços Ltda. – ME. De acordo com a chefe do setor de licitações, na época, a empresa apresentou uma redução de 5% sobre o valor final, terminando a proposta em R$ 156.800,00 mensais, mas com os reajustes ao longo do contrato o valor já passa de 200 mil mensais.
