Vice Prefeito de Goianésia, Carlos Veículos nega delação ao MP, mas confirma denúncia

Jornal Opção: Goianésia encerrou seu processo eleitoral para os cargos de prefeito e vice-prefeito no domingo 2 de outubro de 2016, quando a chapa do peemedebista Renato de Castro, com Carlos Veículos (DEM) como vice, venceu o então prefeito Jalles Fontoura (PSDB) e seu candidato a vice-prefeito, o também tucano Robson Tavares, que utilizou Robso na disputa eleitoral, como consta no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação de Re­na­to e Carlos foi de 19,456 votos, com 50,71% da votação válida. A cha­­pa Jalles-Robson chegou aos 18.908 votos – 49,29% da votação vá­lida; uma diferença de apenas 548 votos.

Porém, uma vez diplomados e empossados em seus cargos, Renato Menezes de Castro e Carlos Gomes de Passos, o Carlos Veículos, não se falaram mais. O democrata teria denunciado doações não registradas na prestação de contas da chapa da qual participou, chapa que teria usado caixa dois de campanha com a suposta finalidade de comprar votos.

Porém, embora seu nome tenha sido citado pela imprensa como sendo o autor da denúncia, logo na primeira semana do ano, Carlos nega que tenha partido dele a informação que chegou ao Ministério Público (MP) e à Justiça Eleitoral na cidade. “Eu não fiz denúncia ao Ministério Público”, defende o vice-prefeito.

Ao Jornal Opção, o democrata afirma que emitiu notas promissórias ao pai de Renato de Castro, Manoel de Castro Arantes, conhecido como Fião, como comprovação das doações de campanha que teria feito à coligação da qual fez parte como candidato a vice-prefeito. “Ele (Fião) pegou esses documentos, tornou-os públicos e não pôs na prestação de contas. Só que ele deu entrevista no rádio falando que eu fiz doação de campanha, pegou essas promissórias e trocou em agiota, em banco da cidade”, afirma o vice-prefeito.

Carlos diz que, como Goianésia é uma cidade pequena, logo a história se espalhou e alguém, que não ele, fez uma denúncia ao Ministério Público “com três documentos e uma carta anônima” que falavam sobre o su­posto caixa dois. “Eu fui convocado pelo Minis­té­rio Público e não declarei nada”, afirma.

No documento, apresentado pelo vice-prefeito, consta que ele compareceu à Promotoria de Justiça de Goianésia às 14 horas do dia 22 de dezembro de 2016, após notificação do promotor de Justiça Luciano Miranda Meireles.

Na primeira ida ao Ministério Público, Carlos, acompanhado dos advogados Colemar Moura e Henrique Magalhães, na­da disse ao promotor. “Questi­o­nado sobre as notas promissórias por ele emitidas, o declarante afirmou que nada tem a declarar”, descreve o Termo de Decla­rações elaborado pelo Ministério Público sobre o conteúdo do depoimento de Carlos.

Em 26 de dezembro, o vice-prefeito foi convocado novamente pelo Ministério Público para prestar novos esclarecimentos sobre o caso das notas promissórias não declaradas na prestação de contas da campanha. “Diante do questionamento e da propositura do promotor para que eu fizesse uma colaboração com a Justiça em termos de uma proteção e redução de pena em qualquer caso que fosse haver uma possível condenação, eu falei sobre as promissórias”, revela ele, que, no momento seguinte, ressalta: “Nun­­ca houve delação. Não existe isso. Houve um acordo de cooperação em um processo que está correndo em segredo de Justiça”, declara.

O caso

Inicialmente, o valor da prestação de contas feita pela coligação de Renato de Castro e Carlos Veí­culos à Justiça Eleitoral foi divulgado no valor total de R$ 480 mil. Constam no site de divulgação de candidaturas do Tribunal Su­pe­rior Eleitoral (TSE) o valor total de des­pesas de campanha (R$ 436.443,24) e a quan­tia arrecadada em recursos recebidos (R$ 454.967,28).

Pela imprensa, a informação conhecida sobre o valor das doações não declaradas à Justiça é a de que subiria para R$ 550 mil o total da prestação de contas de campanha com o montante não registrado, alvo de ação por suposto caixa dois. Segundo o vice-prefeito, consta no processo o registro de cinco notas promissórias, cada uma de R$ 50 mil, que dão um total de R$ 250 mil supostamente não declarados. Essa quantia, se somada aos R$ 436.443,24 declarados, faria os gastos da chapa Rena­to-Carlos nas eleições de 2016 subir para R$ 686.443,24.

A chapa adversária, do então candidato a reeleição, declarou gastos to­tais em R$ 930.458,80 e receita de R$ 935 mil durante a campanha de Jalles Fontoura e Robson Tavares.

No sistema de a­com­panhamento processual do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) há a informação de que o prefeito Renato de Castro foi notificado sobre a ação de impugnação de mandato eletivo (Aime) no dia 30 de dezembro de 2016. O Jornal Opção tentou entrar em contato tanto com o prefeito quanto com seu pai, Fião, mas não houve retorno. Como o processo é sigiloso, não é informado o nome de quem entrou com a ação contra o prefeito e o vice-prefeito.

Construção da aliança

Carlos Veículos, perguntado mais de uma vez sobre o valor que teria doado à chapa dele e de Renato de Castro durante a eleição em Goianésia, algumas vezes se manteve calado e em outras disse que o valor em discussão no processo que corre em segredo de Justiça seria o de R$ 250 mil em cinco notas promissórias de R$ 50 mil. Mesmo ao citar a quantia denunciada que consta na ação, o vice-prefeito não negou nem confirmou se este é mesmo o valor doado pelo democrata durante a disputa eleitoral.

Antes do caso das doações não declaradas na prestação de contas acontecer, Carlos Veículos era pré-candidato a prefeito no ano passado, assim como Renato de Castro, contra o tucano Jalles Fontoura. Segundo o democrata, as pesquisas o apontavam com cerca de 20% das intenções de votos, o que não seria suficiente para vencer o tucano nas urnas. “Como em Goia­nésia a gente sabe que o Grupo Otávio Lage tem muita força, nós sabíamos que se eu e o Renato saíssemos candidatos contra o Jalles nós dois seríamos derrotados. Seguindo a linha do bom senso, eu resolvi abrir mão da minha candidatura, até porque o Renato tinha sido deputado”, conta.

Foi quando, na versão de Carlos, que teria o apoio de seis partidos, ele uniu forças ao peemedebista e construíram uma aliança de 13 partidos, que ganhou o nome Goianésia Merece Mais, chapa da qual participaram os seguintes partidos: PMDB, PSDC, PMB, PSL, PT, PTB, DEM, SD, PEN, PTC, PR, PRP e PDT. A es­tra­tégia deu cer­to e a chapa Renato prefeito e Carlos vice foi eleita.

“Eu fiz um acordo político com o pai do candidato e depois da eleição foi me passado que esse acordo político não seria cumprido”, lembra o vice-prefeito. Segundo Carlos, aos poucos houve um afastamento que ele considera natural, já que o democrata não foi chamado para discutir os nomes que formariam o secretariado nem teve direito a cargos na prefeitura. “Quando houve a posse, eu me posicionei. Eu esperava que o Renato assumiria o cargo de prefeito e eu seria consultado em algumas escolhas, mas não fui”, reclama.

“Eu não encaro como um rompimento.” A fala do vice-prefeito Carlos Veículos (DEM) mostra que sua decisão de nem mesmo ir à prefeitura se deve ao fato de se sentir desprestigiado pela gestão da cidade, que não o consultou nem na hora de formar sua equipe, e não com sua relação com o prefeito Renato de Castro (PMDB). “Eu nun­ca tive qualquer problema ou divergência com Renato, mas nas coisas que eu precisei dele no pós-eleição ele também não pôde me atender. Mais por uma ordem do pai. Como é obediente, ele obedece o pai.”

Ao afirmar que seu problema não é com o prefeito, Carlos define qual é o nome do seu problema: Manoel de Castro Arantes, o Fião de Castro. No cargo de secretário da Casa Civil de Goianésia, corre na cidade a conversa de que ele seria uma espécie de “primeiro-ministro”, em referência ao chefe do governo no sistema parlamentarista. “Renato não o colocou; o pai dele se colocou como chefe da Casa Civil”, declara o democrata.

O vice-prefeito conta que em pelo menos dez reuniões do grupo que ajudou a eleger Renato de Castro prefeito de Goianésia, aliados do peemedebista teriam questionado Fião sobre sua participação na prefeitura. “Ele (Fião) disse que tinha ajudado a eleger Ota­vinho (Otávio Lage), Gilber­tinho (Gilberto Naves), Doutor Helio (Helio de Sousa) e nunca tinha ido à prefeitura e não era agora que ele iria”, diz. Porém, a postura teria sido completamente contrária à declarada nestas reuniões, segundo o vice-prefeito, a partir do momento em que o filho assumiu o cargo.

Perfil de Fião

De fato, a fala de Carlos Veí­cu­los coincide com a fama de ho­mem político que atua nos bastidores de Fião de Castro. Ex-ve­re­a­dor e presidente da Câmara Mu­nicipal, eleito em 1972, o pai de Re­nato é descrito como figura vi­toriosa no apoio a outros candidatos, não como a pessoa que busca ser o nome em disputa nas urnas.

É aí que a contradição no perfil histórico de Fião teria feito o vice-prefeito Carlos Veículos tomar a decisão de se afastar da gestão municipal de Renato de Castro. “Eu me posicionei contra o jeito que o governo está sendo comandado. Porque, na realidade, quem está comandando tudo na prefeitura é o pai do prefeito. E eu acho que para a pessoa ser prefeita de uma cidade ela tem que disputar eleição, tem que colocar o nome na urna e ser apreciado pelo povo”, aponta.

E continua: “Goianésia não pode ser uma cidade de 70 mil habitantes que o pai compra para o filho e usa para ele próprio. Tem a cidade, tem os eleitores, e Goianésia merece respeito”. Carlos Veículos afirma que não es­tá a par das decisões e políticas pú­blicas adotadas pela prefeitura, já que nem chegou a pisar na sede da administração municipal desde sua posse.

Parentes na prefeitura

Ao contrário do caso do pai de Renato como secretário da Casa Civil, cargo ocupado por Fião de Castro, Carlos Veículos não fez qualquer crítica sobre a escolha da tia do prefeito, Salete Pereira de Alencar Carrilho de Castro para o cargo de secretária municipal de Promoção Social.

Ela concorreu à reeleição como ve­readora em Goianésia pelo PMDB. Com 492 votos, Salete não conseguiu se manter na Câmara Mu­ni­cipal, ficando apenas com a primeira suplência na coligação PMDB, PSDC, PTB, PDT, PT, PSL e PMB. A coligação de vereadores da qual a tia de Renato de Castro fez parte conseguiu eleger quatro dos 15 parlamentares da legislatura iniciada em janeiro.

No caso de Salete, o vice-prefeito considera um caso de justiça a escolha da tia de Renato de Castro para ocupar o cargo de titular da Se­cre­ta­ria Municipal de Promoção Social. “É uma escolha totalmente coerente e acho que ele deveria colocá-la mesmo. Ela já foi assistente da Promoção Social, foi candidata a vereadora. É uma pessoa muito bem vista e bem quista pela sociedade. Eu acho que a Promoção Social está muito bem representada com a Do­na Salete.”

Para o vice-prefeito, entretanto, a posição de colocar Fião na Casa Civil seria um ato “legal, mas imoral”. “O que falam na cidade é que Goianésia tem um rei, uma rainha e um príncipe. O rei seria o Fião, pelo o que dizem.”

Permanência no cargo

Apesar de correr o risco de ter seu mandato de vice-prefeito impugnado pela Justiça Eleitoral, juntamente com o de prefeito de Renato de Castro, Carlos Veículos declara ao Jornal Opção que não tem o menor interesse em renunciar ao cargo. Mesmo na posição de distância da administração, o democrata quer continuar no posto para o qual foi eleito. “Deu muito trabalho chegar aqui. Foram três anos de trabalho.”

Caso a investigação do Minis­tério Público conclua que houve caixa dois na campanha, assim como o crime da compra de votos (Lei número 9.840, de 28 de setembro de 1999), processo que tramita em segredo de Justiça na 74ª Zona Eleitoral, tanto Carlos Veículos quanto Renato de Castro podem ser punidos com a impugnação de seus mandatos eletivos. A possível condenação acarretaria também na punição pela Lei da Ficha Limpa (Lei Com­ple­mentar número 135, de 4 de junho de 2010), com cassação dos direitos políticos por oito anos.

Ciclovia

Uma das primeiras ações de Renato de Castro como prefeito de Goianésia virou alvo de abertura de inquérito policial contra o peemedebista. Em um trator, o chefe da ad­mi­nistração municipal resolveu retirar a ciclovia, com um pequeno trecho concluído, por conta própria. Pa­ra o promotor de Justiça da cidade, Luciano Miranda Meireles, o ca­so pode representar dano ao erário e um ato de vandalismo, o que pas­sa por investigação da Polícia Civil.

Depois de uma reunião com o promotor de Justiça, o prefeito acatou a recomendação do Ministério Público e concordou em suspender a retirada da ciclovia até que se comprove que a ação não gere prejuízos financeiros à cidade. Após o encontro, o caso foi repassado ao Minis­tério Público nas áreas de patrimônio público e mobilidade urbana para análise.

Promessa de campanha, retirar a ciclovia significa também inutilizar investimentos já aplicados na obra inacabada. Segundo a prefeitura, R$ 700 mil foram utilizados até o momento, na parceria feita entre Município e Estado, por meio da Agência Goiana de Trans­portes e Obras (Agetop), garantiriam aproximadamente R$ 6 milhões para construir a ciclovia.

As obras estavam paralisadas por falta de pagamento à empresa responsável pela construção, segundo a prestadora do serviço contratada pela prefeitura. “Aquela ciclovia da Avenida Goiás nunca foi terminada. Acho até um descaso do ex-prefeito, que colocou um monte de terra na avenida e nunca fez aquilo”, diz Carlos.

Da forma errada

De acordo com o vice-prefeito, houve mesmo a promessa de campanha de retirar o trecho construído da ciclovia. “Eu acho que ela é totalmente fora do padrão, representa muito mais perigo do que solução, além de estreitar a avenida.” Só que Carlos discorda da ação do prefeito. “A ciclovia fere o Plano Nacional de Mobilidade Urbana e o Plano Diretor. Na minha opinião, ela não deveria ter sido começada. Agora, existiam dez formas corretas de ela ser retirada, mas, pelo visto, o Renato arrumou a única que não era. Se estivesse correta não teria intervenção do Ministério Público.