Votação do PL das Fake News é adiada, em derrota para o governo Lula

02/05/2023 (20hs15m) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu adiar hoje a votação do projeto de lei que regulamenta as redes sociais, conhecido como "PL das Fake News", após pedido do relator da proposta, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele não conseguiu o apoio necessário para a aprovação e pediu mais tempo para alterar o parecer.

O que aconteceu

Não houve votos suficientes para a aprovação. Apesar das negociações do relator, de governistas e de Lira, o texto ainda enfrenta resistência entre as bancadas.

O adiamento representaria um revés para o governo.

O presidente da Câmara reforçou que a prerrogativa era dele sobre o que entra e sai da pauta, mas consultou os líderes partidários sobre o adiamento.

Apenas o PL não defendeu o adiamento. O líder da bancada, Altineu Côrtes (RJ), cobrou Lira sobre uma nova data para a votação. O pedido foi acompanhado pelo líder da minoria, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros bolsonaristas.

Gostaria de fazer um apelo: retirar da pauta de hoje para consolidar a incorporação de todas as sugestões feitas para ter uma posição que unifique o plenário da Câmara.Orlando Silva (PCdoB-SP), deputado relator do PL das Fake News

No parecer publicado na quinta, retirei a agência reguladora e especulei alternativas para mecanismo de fiscalização para cumprir a lei e aplicar sanções. Mesmo após todos os encontros, não tivemos, assumo como responsabilidade minha, tempo útil para examinar todas as sugestões.Orlando Silva (PCdoB-SP) | Via UOL