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Procon Goiás fiscaliza postos de combustíveis após aumentos injustificáveis

21/09/2022 (08hs28m) / Após reclamarem de aumento. Desde o dia 12 de setembro, após receber várias denúncias de consumidores relatando aumento injustificável de preços dos combustíveis na bomba, o Procon Goiás intensificou a fiscalização.


De lá para cá, os fiscais já percorreram 111 estabelecimentos comerciais, sendo 92 postos de combustíveis e nove distribuidoras com o objetivo de apurar os possíveis aumentos.


Os fiscais constataram o litro da gasolina sendo comercializado a R$5,27 e do etanol a R$3,67. A elevação chegou a até R$,080 por litro. Não houve aumento da Petrobras que justifique a elevação nos preços.


Até o momento, foram fiscalizadas as cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Goianira e Senador Canedo. Na capital, dois postos foram autuados, um deles por divergência de preços (valor exposto aos consumidores diferente do cobrado na bomba) e o outro por falta de informações em relação aos tributos que incidem sobre os combustíveis.


O trabalho dos fiscais consiste em notificar os estabelecimentos para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis referentes à primeira semana de setembro até o momento da fiscalização, além das planilhas de custo operacional a fim de identificar a margem de lucro adotada e se houve elevação sem causa justificável.


As empresas têm o prazo de 10 dias para apresentar toda a documentação solicitada caso seja constatado aumento abusivo e injustificado, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa cujo valor varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza da infração e faturamento do posto.


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