Procon Goiás autua 10 postos por aumento abusivo no preço do etanol

18/10/2025 (10hs45m) - Fiscalização constatou margens de lucro superiores a 40% em alguns estabelecimentos; mais de 90 postos em todo o estado foram notificados

O Procon Goiás autuou dez postos de combustíveis em Goiânia por prática abusiva na elevação dos preços, especialmente do etanol. A ação foi resultado de uma fiscalização realizada na última semana, após o órgão observar que o valor do litro do etanol chegou a R$ 4,87 em algumas regiões da capital.

Durante a operação, além dos fiscais, participaram técnicos da área de cálculo do Procon, que solicitaram notas fiscais de entrada e cupons de venda referentes aos últimos 30 dias. No próprio local, os agentes analisaram os dados e constataram aumentos expressivos nas margens de lucro.

Segundo o órgão, entre os dias 6 de setembro e 6 de outubro, quase todos os postos fiscalizados apresentaram variação superior a 30% na margem de lucro do etanol comum. Em um dos estabelecimentos, a margem do etanol aditivado teve aumento de mais de 43% no mesmo período.

Entre 2024 e 2025, o Procon Goiás fiscalizou 1.419 postos em todo o estado, com 440 autuações — sendo 255 delas (58%) motivadas por aumentos abusivos ou injustificados nos preços dos combustíveis.

Notificações e novas investigações

Além das autuações, o Procon Goiás notificou mais de 90 postos em Goiânia e em cidades do interior, como Aparecida de Goiânia, Senador Canedo, Nova Veneza, Bela Vista, Morrinhos, Trindade, Hidrolândia, Pires do Rio, Piracanjuba e Abadia de Goiás.

Esses estabelecimentos terão de apresentar notas fiscais e cupons de venda de gasolina e etanol referentes aos últimos 30 dias para justificar os reajustes.

O órgão destacou que não houve qualquer anúncio de aumento de preços pela Petrobras, o que reforça a suspeita de abusividade. Caso as justificativas sejam insuficientes, os postos também poderão ser autuados.

Fiscalização permanente e participação da população

O superintendente do Procon Goiás, Marco Palmerston, destacou que a fiscalização em postos é uma atividade contínua e essencial.

“Estamos atentos no monitoramento do mercado para identificar e coibir práticas irregulares. Além disso, reforçamos o papel da sociedade como parceira nessa missão, denunciando qualquer suspeita de irregularidade para que possamos agir com ainda mais eficácia”, afirmou.

As autuações foram aplicadas com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe práticas abusivas, como o aumento sem justa causa de preços e o desequilíbrio nas relações de consumo.

As empresas terão 20 dias para apresentar defesa.

Como denunciar

O consumidor que suspeitar de abusos pode registrar denúncias ao Procon Goiás pelos seguintes canais:

📞 151 (em Goiânia)

📞 (62) 3201-7124 (no interior)

💻 Portal Expresso: www.go.gov.br