Prefeitos buscam compensar perdas com ICMS frente à aumenta de demanda de serviços

15/04/2023 (09hs46m) - Diante dos comentários dos prefeitos em relação a queda nos repasses do ICMS, as entidades municipalista do Estado, FGM e a AGM divulgaram Nota de Orientação Técnica, que faz uma análise comparativa do primeiro trimestre de 2023 em relação aos anos de 2020 a 2022.

As entidades, de forma conjunta, salientam que estão atentas a questões de perdas financeiras dos municípios e que já iniciaram um estuda em relação ao comportamento do FPM neste primeiro trimestre.

A entidade está tomando todas as medidas necessárias com vistas a melhorar os repasses constitucional do ICMS e FPM, em especial com relação a compensação financeira das perdas no ICMS.

Dados divulgados pela Secretaria da Economia, apontam para uma desaceleração na arrecadação do ICMS o que apresenta uma perda de 0,41% no ano corrente.

A orientação que a FGM e AGM repassaram aos gestores municipais do nosso Estado é no sentido de que se preparem para um cenário mais crítico. “Temos pela frente amplas batalhas nas trincheiras municipalistas. Também temos o piso dos enfermeiros e a obrigatoriedade de fornecer creche e pré-escola para todas as crianças menores de 5 anos, que apontam para uma elevação nas despesas”

O Presidente da FGM, Haroldo Naves e Presidente da AGM Carlão da Fox destacam outras inúmeras pautas Municipalista levadas na última Marcha dos Prefeitos em Brasília.