Pirenópolis já recebeu mais de 1.500 denúncias de perturbação do sossego neste ano

05/12/2023 (13hs44m) - Moradores de Pirenópolis reclamam constantemente de perturbação do sossego e da falta de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo (Semau). Vizinhos de bares e boates na cidade, temendo represálias do poder público, preferem não serem citados.

O titular da SEMAU disse que somente este ano, em relação a postura e meio ambiente, já foram mais de 1.500 registros de corrência. Os moradores, no entanto, afirmam que esse número pode ser muito maior já que todos os finais de semana a cidade é tomada por “música alta e baderna nas ruas”.

O Major Castro, comandante da PM no município, disse que a parte da polícia tem sido feita. Ele estima que atende ao menos três denúncias do tipo diariamente. “Nós temos combatido a poluição sonora e outros crimes também, inclusive estamos em andamento com a operação de tolerância zero, justamente para coibir esses ilícitos. Porque essas pequenas infrações podem desaguar para crimes maiores, que é o homicídio, latrocínio, roubo e até lesão corporal seguida de morte”. 

Segundo ele, a corporação age em apoio ao código de posturas do município. Ao receber a denúncia de poluição sonora, o policial vai até o local e qualifica o autor da perturbação.

Em seguida, apreende o objeto usado na perturbação, qualifica a vítima solicitante e lavra um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). “A multa quem faz é o órgão de postura”, explicou o Major Castro.

Já o Secretário Municipal de Meio Ambiente, César Augusto Feliciano Triers, disse que o termo não é encaminhado à Semau, mas sim ao poder judiciário. Após o registro, o TCO é colocado no Sistema CNJ – PROJUDI e as diligências ficam com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

O município conta apenas com um fiscal de posturas e dois auxiliares. Os moradores contestam essa questão de ruídos dentro da normalidade. Eles contam que as medições citadas por ele são feitas fora do horário das festas e por isso as infrações não são encontradas.

Outro morador relatou que as autoridades fiscalizadoras municipais estão sendo omissas e somente o Ministério Público de Goiás (MPGO) está atuando no caso. VIA Jornal Opção