Moraes manda PGR analisar apreensão do passaporte da Eduardo Bolsonaro

04/03/2025 (07hs26m) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes encaminhou à PGR (Procuradoria-Geral da República) um pedido de análise da retenção do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e deu prazo de 5 dias para manifestação sobre notícia-crime que atribui “crimes contra a soberania nacional” ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi publicada no sábado (1º.mar.2025) pelo Estadão. 

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) solicitaram a investigação criminal por suposta promoção de reações contra o Supremo junto a políticos norte-americanos. Também pediram a apreensão do passaporte de Eduardo para interromper as “condutas ilícitas em curso”.

Segundo Lindbergh, Eduardo articulou com congressistas dos EUA a aprovação do projeto de lei que propõe proibir a entrada de autoridades de fora do país que violarem os direitos estabelecidos pela 1ª Emenda da Constituição norte-americana. Na prática, o texto poderia impedir que Moraes entre no país, por causa das decisões de bloqueio às plataformas norte-americanas X (ex-Twitter) e Rumble.

“O fato é que a prática imoral e reprovável do deputado representado configura uma verdadeira tentativa de constranger não só um integrante de um dos Poderes da República, mas o próprio Poder Judiciário nacional que irá apreciar, se for o caso, as ações penais que envolvem o pai do Representado e seu entorno golpista”, declarou Lindbergh.

O líder do PT foi quem solicitou ao STF a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro.

Moraes foi alvo de críticas de políticos dos Estados Unidos. O congressista norte-americano da Geórgia Richard McCormick (Partido Republicano) acusou o ministro de “usar a Justiça como arma para fraudar as eleições de 2026″.

Em seu perfil no X, o republicano pediu ao presidente Donald Trump (Partido Republicano) e ao Congresso norte-americano a imposição de “sanções, proibições de vistos e penalidades econômicas” contra o ministro. “Suas táticas autoritárias demandam ações”, disse.