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Lula prorrogará desoneração de combustíveis, mas preço deve subir

02/01/2023 (08hs30m) - O presidente eleito e diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), decidiu prorrogar a isenção de tributos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide), mas ainda não está definido o prazo da prorrogação (o mais provável no momento é que seja por dois ou três meses).


A medida adotada ano passado pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), venceu no sábado (31), véspera da posse presidencial de Lula. Pesou na avaliação do futuro governo o desgaste político que seria gerado, já nos primeiros dias, com o impacto da alta dos combustíveis nas bombas (e na inflação).


O preço da gasolina poderia subir R$ 0,69 a partir do domingo (1º); o do diesel, R$ 0,33; e o do etanol, R$ 0,26, com o fim da desoneração federal. O cálculo é o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), do consultor Adriano Pires — que chegou a ser indicado por Bolsonaro em março para ser presidente da Petrobras (PETR3;PETR4), mas desistiu em meio a denúncias de conflitos de interesse.


Há também questões fiscais e macroeconômicas a serem avaliadas. O Orçamento aprovado pelo Congresso na semana passada prevê a manutenção da desoneração dos tributos federais em 2023, mas o custo da medida é estimado em R$ 52,9 bilhões. Além disso, relatório da XP aponta que a volta dos tributos aumentaria o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 0,51 ponto percentual no ano.


“Eu, particularmente, defendo que tenha pelo menos uma prorrogação até a gente entrar para ver como está a política de preços de combustíveis da Petrobras. Porque o problema não é a questão do tributo, é a política de preços da Petrobras, é a dolarização que aconteceu”, afirmou a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista à GloboNews.


Apesar da decisão de Lula, o início de 2023 deve ser marcado mesmo assim por um cenário de alta nos preços dos combustíveis, por causa da recomposição do ICMS (imposto estadual que é a principal fonte de arrecadação dos governadores e que teve a sua alíquota limitada após articulação do governo Bolsonaro, a poucos meses da eleição).



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