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Lineu Olimpio propõe lei para validade indeterminada de laudo médico de TEA

09/08/2023 (11hs39m) - O deputado estadual Lineu Olimpio (MDB) apresentou um projeto de lei que tem como objetivo estabelecer o prazo de validade indeterminado para o laudo médico pericial atestando o Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Estado de Goiás.


A proposta, que visa uma conquista significativa para a comunidade de pessoas com TEA, busca garantir segurança, igualdade de oportunidades e acesso a políticas públicas. "Reconhecendo a complexidade dessa condição, buscamos proporcionar estabilidade e tranquilidade ao eliminar a necessidade de laudos atualizados periodicamente, aliviando famílias e promovendo respeito", ressalta o deputado Lineu Olimpio.


A proposta visa, além de garantir o acesso a serviços públicos e tratamentos adequados, aliviar o fardo das famílias que frequentemente enfrentam a obrigação e a necessidade de laudos atualizados. Com a possível aprovação do projeto, a esperança é de que a qualidade de vida das pessoas com TEA e de suas famílias seja significativamente melhorada.


Com essa medida, o deputado Lineu Olimpio demonstra o compromisso com a inclusão e o bem-estar das pessoas com TEA, reforçando a importância de fornecer condições mais justas e acessíveis a todos os cidadãos do Estado de Goiás.



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