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Governo Lula aumenta imposto sobre o diesel com volta da alíquota de PIS/Cofins

02/10/2023 (10hs31m) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumenta no domingo (1.out.2023) a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel. A alíquota de PIS/Cofins passará a ser de R$ 0,13 por litro do combustível, valor que vai vigorar até o final do ano. A cobrança foi retomada no dia 5 de setembro e estava em R$ 0,11 por litro.


As contribuições foram zeradas em março de 2021, no governo de Jair Bolsonaro (PL). A reoneração voltaria em 2024, mas o governo Lula antecipou a retomada, de forma parcial e escalonada, para bancar o programa que deu descontos na compra de veículos novos.


Na comparação com o início de setembro, o impacto na bomba será de aproximadamente R$ 0,12 de alta, segundo projeção da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). Já em relação aos valores que já estavam em vigor, o aumento deve ser de aproximadamente R$ 0,02.


A cobrança da alíquota cheia de PIS/Cofins, de R$ 0,35 por litro do diesel, está prevista para voltar em janeiro de 2024.


A nova etapa reoneração deve pressionar ainda mais o preço do combustível nas bombas, que é o maior desde fevereiro. Segundo pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o litro do diesel foi vendido, em média, a R$ 6,10 na última semana.


Além disso, outros fatores apontam para uma tendência de alta nos preços do diesel. O Brasil importa cerca de 25% do que é consumido internamente. Como a nova política de preços da Petrobras não segue totalmente o cenário externo, cria-se uma defasagem crescente entre os preços internos e os praticados internacionalmente, o que dificulta as importações.


O cenário só não era pior até agora porque o Brasil, sobretudo a Petrobras, intensificou nos últimos meses a compra de diesel da Rússia. Em guerra, o país vinha exportando a preços menores, já que tem restrições no comércio internacional com vários países e precisava escoar o derivado.


Porém, em decisão anunciada no último dia 21 de setembro, a Rússia decidiu cortar as exportações do combustível em 30%. Justamente por estar praticando um preço abaixo do mercado internacional devido às sanções aplicadas. Chegou a conquistar 75% do mercado de importação de diesel no Brasil em agosto.


Com a restrição russa, os importadores brasileiros terão que recorrer a outros mercados para atender a demanda, dessa vez a um preço mais elevado. Nesse caso, a Petrobras será pressionada a aumentar seu preço para mitigar qualquer risco de desabastecimento do combustível.



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