Flávio Dino será ministro do STF; Senado aprova indicação por 47 a 31

13/12/2023 (20hs12m) - O Senado Federal aprovou na noite desta 4ª feira (13.dez.2023) o nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Dino recebeu o menor número de votos na CCJ desde a sabatina do ministro Gilmar Mendes, em 2002. Na ocasião, Mendes teve 16 votos a favor e 6 contra.

Para ser aprovado, precisava só de 41 votos a favor. A expectativa do governo era de que Dino tivesse de 48 a 52 votos.

A aprovação se deu depois de uma sabatina que durou 10 horas e 2 minutos na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa Alta. Dino teve 17 votos a favor contra 10.

A aprovação de Dino era prevista pelo governo.

apesar de a votação para um novo ministro do STF ser secreta, governistas já contavam com a rejeição por parte do PL e do Novo, e de senadores alinhados ao ex-presidente presidente Jair Bolsonaro (PL).

Embora a oposição tenha usado a derrota do Planalto na indicação de Igor Roque à DPU (Defensoria Pública da União) como um exemplo para o caso de Dino, o cenário era diferente. A escolha do ministro foi pessoal de Lula e houve uma articulação do Planalto para angariar votos. Na votação da DPU, houve inabilidade e falta de articulação política do governo.

Com o resultado, Dino poderá ficar no STF, segundo os critérios atuais, até 30 de abril de 2043, quando completará 75 anos. Ocupará a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou oficialmente em setembro.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro. Na data, o chefe do Executivo também anunciou o nome do procurador Paulo Gonet para assumir o cargo deixado por Augusto Aras na PGR (Procuradoria Geral da República). Gonet também foi sabatinado nesta 4ª feira (13.dez).

Com a aprovação, a posse de Dino deve ficar para 2024. O próprio presidente do STF, ministro Roberto Barroso, já sugeriu que seria “mais razoável” que o evento fosse realizado no próximo ano. Isso porque o Poder Judiciário entra em recesso na próxima 4ª feira (20.dez).