Especialista diz ao Jornal Metrópoles que Flávio Bolsonaro ficará inelegível se condenado por calúnia contra Lula

16/04/2026 (10hs53m) - Uma eventual condenação do senador Flávio Bolsonaro (PL) pode resultar na suspensão de seus direitos políticos e inviabilizar uma futura candidatura à Presidência da República. A avaliação é do advogado especializado em direito eleitoral Carlos Frota, que comentou os desdobramentos da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme revelado nesta quarta-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de inquérito para investigar se o parlamentar cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso envolve uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais no dia 3 de janeiro de 2026.

Mestre em sociologia política, Carlos Frota destacou que a Constituição Federal prevê a suspensão dos direitos políticos em caso de condenação penal. Segundo ele, a medida pode ser aplicada inclusive em crimes contra a honra, como calúnia.

“Sem entrar no caso concreto, a Constituição Federal de 1988 é clara ao estabelecer que a sentença penal condenatória pode ensejar a suspensão dos direitos políticos”, explicou o especialista.

De acordo com o advogado, nessa situação o parlamentar ficaria impedido de obter a certidão de quitação eleitoral — documento indispensável para disputar eleições. Além disso, não poderia se filiar a partido político nem exercer o direito ao voto, já que o título eleitoral seria cancelado.

A decisão de Moraes foi tomada a partir de representação da Polícia Federal, solicitada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O ministro também determinou o envio do caso à PF, que terá prazo de 60 dias para realizar as diligências iniciais.

Após a divulgação do inquérito, Flávio Bolsonaro afirmou ter recebido a decisão com “profunda estranheza”. Em nota, o senador alegou que a medida é juridicamente frágil e sustentou que a publicação investigada “carece de qualquer tipicidade penal”.

O caso segue em fase inicial de apuração.