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Energia Solar : Bruno Peixoto Presidente da ALEGO anuncia que Caiado recuou da cobrança de ICMS

22/01/2025 (08hs08m) - Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), deputado estadual Bruno Peixoto, reforçou o compromisso de votar, com celeridade, o decreto que isenta a cobrança de ICMS sobre a geração de energia solar no estado.


A medida depende do envio do documento pelo governador Ronaldo Caiado, que já determinou esforços para a aprovação da isenção no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).


De acordo com Peixoto, a determinação de Caiado à Secretaria de Economia é clara: buscar, em reunião extraordinária do Confaz, a isenção total do ICMS para os sistemas de geração distribuída (GD1, GD2 e GD3), que incluem a energia fotovoltaica.


“Assim que aprovado no Confaz, terá emissão de um decreto, que será enviado à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Nós, deputados e deputadas, votaremos imediatamente, acabando de uma vez por todas com a cobrança do ICMS", afirmou o parlamentar.


A medida é vista como um avanço significativo para incentivar a geração de energia limpa e sustentável no estado, além de aliviar os custos para os consumidores que optam pela energia solar. "Conta com a gente, juntos, construindo um Estado cada dia melhor", concluiu Bruno Peixoto.



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