De ouro e safira, TCU libera Lula para ficar com relógio que ganhou de presente

22/05/2024 (13hs23m) - Apesar de presentes personalíssimos a presidentes da República precisarem obrigatoriamente ser devolvidos à União, o Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que Lula poderá ficar com o clássico relógio Cartier Santos Dumont, com custo estimado em R$60 mil.

O luxuoso item é um clássico da marca francesa e é feito com ouro branco 18 quilates, prata 750 e conta ainda com uma coroa com pedra safira azul. O caríssimo relógio foi um presente recebido pelo petista ainda durante o primeiro mandato, em 2005.

Ao livrar Lula de ter que devolver o mimo, a área técnica do TCU entendeu que a regra de ter que devolver itens à União não pode ser aplicada de maneira retroativa, sendo assim, não há qualquer recomendação para que Lula devolva o item. O parecer é da Auditoria Especializada em Governança e Inovação (AudGovernança) do TCU, revela o jornal Estadão.

“A aplicação retroativa do entendimento retromencionado poderia (em tese) macular o princípio da segurança jurídica”, diz trecho do parecer divulgado pelo jornal.

O entendimento do TCU sobre a devolução de itens é de 2023 e surgiu justamente envolvendo um relógio. À época, o item questionado foi dado de presente para um ministro do ex-presidente Jair Bolsonaro.