ALEGO aprova projeto enviado por Caiado que garante gratificação aos professores em sala

09/03/2023 (11hs07m) - Foi aprovado em definitivo, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), o projeto de lei proposto pelo governador Ronaldo Caiado que destina recursos do orçamento estadual para remuneração de concursados e gratificação de regência a professores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entre outras medidas de atendimento às necessidades da gestão e de pessoal.

“Continuamos investindo fortemente em educação, na eficiência da nossa gestão e na valorização do funcionalismo, sempre com equilíbrio fiscal”, destaca Caiado. A matéria nº 139/23 dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023, seguindo as metas e as prioridades da administração pública estadual estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. O projeto segue agora para sanção do governador.

A Gratificação de Estímulo à Efetiva Regência de Classe (GEERC) é direcionada aos professores pelo desempenho da função de regência em sala de aula, no Ensino Fundamental e Médio, no valor de R$ 1.111,54, o que vai beneficiar até 18 mil docentes. Já a Gratificação de Coordenação Pedagógica (GRATCP) se destina a docentes pelo desempenho da função de Coordenador Pedagógico, que terá valor de até R$ 700, para até 2 mil coordenadores.

O total de recursos investidos para gratificar os profissionais da educação é de R$ 354,4 milhões, que correspondem a 83,5% do acréscimo nas despesas com o funcionalismo estadual. A medida atende reivindicação antiga da própria categoria de professores e faz parte do planejamento estratégico da gestão de Ronaldo Caiado para fortalecer a educação como um dos pilares no propósito de romper o ciclo da pobreza.