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Oposição diz que Zilomar Oliveira faz pedalada fiscal e barra remanejamento orçamentário


Após a vitória do Prefeito Zilomar Oliveira, que com apoio da sua base de vereadores conseguiu enterrar a abertura de Comissão Processante que iria investiga-lo. Na sequencia durante a votação dos projetos enviados pelo executivo, o prefeito sofreu uma derrota perigosa, que pode comprometer a aprovação de suas contas em uma área sensível, a saúde. O prefeito havia pedido a câmara municipal o remanejamento de 20% do orçamento, para cumprir o índice de 15% de investimentos constitucionais na saúde ainda este ano, mas não teve votos suficientes.

Após os pareceres da oposição nas comissões e a aprovação em primeira votação, tudo parecia se encaminhar para uma vitória, quando por maioria simples (sete votos pela rejeição), sem a necessidade de dois terços (nove votos), o pedido do prefeito foi barrado pela câmara. O Presidente, Roberto Moreira, disse que era uma retaliação da oposição pela derrota sofrida momentos antes, em tom indignado, disse que era politicagem. Os vereadores, Valdeni Galinha e Odair da Vizzado, discordaram e disseram que agiram para evitar a confirmação da pedalada fiscal.

Breno Leite, líder da oposição, foi o primeiro a dizer que o motivo da mudança de voto da bancada, veio depois da informação confirmada pelo Ministério Público de que o Secretaria Municipal de Saúde, não está aplicando o índice obrigatório de 15% e que dar o remanejamento orçamentário ao prefeito, seria compactuar para uma solução, provocada pela pedalada fiscal. O único vereador de oposição que votou pelo remanejamento verbas foi Juninho Belo (MDB)

Na mesma linha o vereador, Leirso Cordeiro, mostrou números do Tribunal de Contas dos Municípios que confirmam que até o último mês, na média, os investimentos em saúde eram menores do que o estabelecido em lei. “Se aprovarmos o remanejamento orçamentário, o dinheiro terá que ser retirados de outras áreas também prioritárias. E nós sabemos que a lei não foi cumprida, temos os números do TCM e não podemos concordar com essa manobra contábil” afirmou.

O Presidente da Câmara, Roberto Moreira afirma que a equipe contábil da prefeitura ainda terá que medir qual o tamanho das consequências dessa rejeição. “Primeiro quero conversar com o contador da prefeitura, antes dizer o vai acontecer daqui pra frente” disse. Em tese, sem poder alocar recursos de outras pastas para cumprir o índice da saúde, a situação se agrava e se uma solução não for encontrada, existe a possibilidade da rejeição de contas.

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