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Juiz de Jaraguá, Liciomar Fernandes escreve poema em sentença sobre divisão de bens


Um caso de dissolução de união estável com divisão de bens que tramitava na Comarca de Jaraguá, interior de Goiás, teve um encerramento inusitado. O juiz Liciomar Fernandes da Silva fez um grande poema para justificar sua decisão sobre o caso. O magistrado precisou de mais de 30 páginas para levantar as questões apresentadas pelos envolvidos, que não tiveram os nomes divulgados.

“Deseja a requerente que a união estável entre o casal deve o juiz declarar e a sua dissolução é o caminho mais certeiro, pois juntos já não podem mais ficar. A partilha do imóvel é a pretensão da requerente que não pode mais esperar”, escreveu Liciomar.

Apesar de todo o cuidado para construir o longo poema, o juiz não deixou a linguagem jurídica totalmente de lado e, ao definir que existiu união estável no caso, recorreu à Constituição Federal para a justificativa. “Diz a lei civilista que no Brasil, desde o ano de dois mil e dois, se fizeram vigorar: os requisitos legais para o reconhecimento da união estável imperar, na medida em que é necessária a convivência pública, continuada e duradoura, com intuito de constituição familiar se formar”, concluiu.

No entanto, apesar de reconhecer e dissolver a união estável entre os dois, Liciomar Fernandes considerou improcedente o pedido de partilha de bens. “Tendo em vista que o requerido acabou por comprovar que sozinho a residência antes da união estável se fez comprar e também que a autora às melhorias não se fez provar não resta dúvida de que o imóvel não se deve partilhar”, escreveu o juiz.

Reportagem Tylara Pinheiro (Jornal O Popular)

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