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Ministério Público isenta Prefeitura sobre superfaturamento em nota fiscal da saúde


O promotor de justiça, Everaldo Sebastião de Souza, isentou a Secretaria Municipal de Saúde, da acusação de superfaturamento em uma nota fiscal apresentada em maio de 2018, pelo vereador Leirso Cordeiro (PSB). A declaração foi dada ao repórter Dude Bill, na Rádio Lider FM.

Embora admita que houve superfaturamento no preço de alguns medicamentos, o promotor alega, que a pericia do Ministério Público encontrou outros medicamentos com preços bem abaixo do praticado pelo mercado e que no valor total não houve prejuízo para o município.

Em maio de 2018, o vereador afirmou que mesmo Jaraguá tendo 38 farmácias, a Prefeitura resolveu fazer a compra e deixar os recursos de cerca de 33 mil reais na cidade de Aparecida de Goiânia. Leirso afirmou que os mesmos medicamentos contidos na Nota Fiscal que ele teve acesso, poderiam ter sido comprados em Jaraguá por 30 mil reais. Na avaliação do parlamentar, houve sobrepreço de cerca de 10% no valor, com alguns medicamentos custando até R$ 20,00 mais caro que o valor de mercado.

Na ocasião o Secretário de Finanças, Silvano de Oliveira Martins, que ficou sem resposta e muito constrangido, pediu um tempo para averiguar o caso e dar uma resposta ao parlamentar. A Prefeitura nunca se pronunciou sobre os fatos, coube ao Ministério Público apresentar o resultado da investigação.

O caso deverá ser arquivado “Não sei se o vereador Leirso fez isso por falta de conhecimento ou má fé” frisou o promotor, que disse que falta investigar porque os medicamentos foram comprados em Aparecida de Goiânia.

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